Arquivos de Tag: Saúde

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

Fonte/Site: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/30/coronavirus-senado-aprova-auxilio-emergencial-de-r-600 Postado em 30 de Março de 2020 O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora […]

Presidente do TJ-SP derruba liminar que proibia cultos religiosos

Fonte/ Link: https://www.conjur.com.br/2020-mar-24/presidente-tj-sp-derruba-liminar-proibia-cultos-religiosos Publicada em 24 de março de 2020 Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco derrubou nesta terça-feira (24/3) a decisão liminar de primeira instância que levava à proibição de cultos religiosos e à punição em casos de descumprimento. Segundo o desembargador, a decisão invadiu competência do Poder […]

Decreto da Prefeitura de São Paulo para a quarentena esclarece o que abre e o que fecha na cidade

Fonte: Prefeitura de São Paulo Medida vale entre 24 de março e 7 de abril. Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior. A Prefeitura de São Paulo publica hoje (24/03) novo decreto ajustando as medidas que adotou para combate ao coronavírus (COVID-19) à quarentena determinada pelo […]

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