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Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas

O Projeto de Lei 236/2019 foi aprovado pela Câmara Municipal e teve como objetivo promover a conscientização, saúde e bem-estar de quem costuma utilizar veículos de duas rodas como meio de transporte, passeio, para atividades físicas ou como fonte de renda.

Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

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