MANDATO DIGITAL

Abaixo, os links para cada Projeto de Lei protocolado até então em meu mandato. Clique em cada um para saber mais:

APROVADOS

PL 497 14/08/2019

Com o presente projeto de lei, pretendemos homenagear o ex-vereador e ex-deputado estadual Jooji Hato. E o fazemos, dando o seu nome a uma importante obra de engenharia para a população de São Paulo, mas principalmente, do Ipiranga e imediações, onde sempre atuou politicamente o nosso saudoso Dr. Jooji Hato, obra esta, que vem sendo informalmente denominada Piscinão do Ipiranga.

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 236 23/04/2019

ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA SAÚDE EM EQUILÍBRIO SOBRE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIA NA ÍNTEGRA
PL579 21/11/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL350 01/08/2018

“ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO AFROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL140 03/05/2018

“ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL139 03/05/2018

“ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL99 03/05/2018

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL629 24/10/2017

“ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO BLACK GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL543 15/08/2017

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL500 08/08/2017

“VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DAS SANTAS CASAS E DAS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE NOMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL27 01/02/2017

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INF NCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL169 14/04/2016

“ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL617 14/12/2011

“A apresentação da presente proposta de lei busca assegurar ao cidadão o exercício de um de seus direitos mais essenciais que é o da mobilidade, do trânsito seguro.”

LEIA NA ÍNTEGRA

VETADOS

PL295 20/06/2018

“IMPÕE A TODOS OS RESTAURANTES , LANCHONETES, HOTÉIS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A OBRIGAÇÃO DE OFERECER UMA OPÇÃO DE SOBREMESAS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL635 24/10/2017

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTA FRACIONADA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES PARA CONSUMO NO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL628 24/10/2017

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA INFANTIL NOMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL423 08/08/2017

“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS VISTORIAS PERIÓDICAS DAS OBRAS DE ARTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

LEIA NA ÍNTEGRA
PL1 01/02/2017

“ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL260 24/05/2016

“ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, IRREGULARES OU DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL501 06/10/2015

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTADOR REGRESSIVO E SONORO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL56 14/04/2005

“CRIA, O “DISQUE PICHAÇÃO”, LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL92 18/03/2015

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de corante AZUL nas águas caracterizadas como “REUSO ou ÁGUAS DE REUSO RESERVADAS” e, dá outras providências.”

LEIA NA ÍNTEGRA

TRAMITAÇÃO

PL 797 26/11/2019

A presente propositura objetiva, inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, o “Dia da Igreja Universal do Reino de Deus”, reconhecendo e homenageando a instituição pelos serviços prestados à sociedade.

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 796 26/11/2019 -

João Vieira Mendes é natural de São Francisco – MG. De família simples, veio para São Paulo no ano de 1986, em busca de melhores condições de trabalho e de vida. Participou do início das obras visando à construção de moradias no Bairro Fazenda da Juta.

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 795 26/11/2019

O presente Projeto de Lei tem como principal objetivo proibir a divulgação, a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não tenham como atender ao fim a que se destinam.

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 794 26/11/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NÃO CONTRIBUTIVO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PESSOA OU FAMÍLIA COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM AS DESPESAS DE FUNERAL DE FAMILIARES, CUJA RENDA PER CAPITA FAMILIAR SEJA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO, A TÍTULO DE “AUXÍLIO FUNERAL”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 497 14/08/2019

Com o presente projeto de lei, pretendemos homenagear o ex-vereador e ex-deputado estadual Jooji Hato. E o fazemos, dando o seu nome a uma importante obra de engenharia para a população de São Paulo, mas principalmente, do Ipiranga e imediações, onde sempre atuou politicamente o nosso saudoso Dr. Jooji Hato, obra esta, que vem sendo informalmente denominada Piscinão do Ipiranga.

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 238 23/04/2019

“Denomina Praça Francisco Ferreira dos Santos o espaço livre inominado situado no Jardim Elisa Maria, Distrito de Brasilândia, e dá outras providências.

LEIA NA ÍNTEGRA
PDL 91 03/09/2019

“Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Roosevelt Hamam, e dá outras providências.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 61 14/03/2019

“Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na cidade de Cidade de São Paulo, e dá outras providências.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PR 32 13/11/2019

“CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PR 22 05/06/2019

“Cria a Frente Parlamentar de Cooperação e Desenvolvimento Socioeconômico São Paulo – África, e dá outras providências.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL580 21/11/2018

“Denomina Praça Pedra Aparecida da Silva, o espaço livre inominado situado no bairro da Vila Penteado, Distrito de Brasilândia, e dá outras providências.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL578 21/11/2018

Os locais de culto de pequeno porte vêm enfrentando dificuldades para seu livre funcionamento, dentre eles, a obtenção do Alvará de Funcionamento. Documento este emitido após uma série de exigências sendo uma delas o Certificado de Acessibilidade.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL483 05/09/2018

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL295 06/03/2018

“Impõe a todos os restaurantes, lanchonetes, hotéis e assemelhados no Município de São Paulo, a obrigação de oferecer uma opção de sobremesa sem adição de açúcar, e dá outras providências..”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL628 24/10/2017

“Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de São Paulo, e dá outras providências..”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL426 08/08/2017

“CRIA O ART. 3º-A E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS NA LEI 14.712, DE 04 DE ABRIL DE 2008, DISPONDO SOBRE A INCOMPATIBILIDADE DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO COM A ADVOCACIA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL316 16/05/2017

“DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL246 18/04/2017

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DESESTATIZAÇÃO OU EM QUALQUER HIPÓTESE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE AJUSTES DE QUALQUER NATUREZA.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL133 15/03/2017

“A imunidade tributária de templos de qualquer culto encontra-se prevista na alínea “b” do inc. VI do art. 150 da Constituição Federal de 1988, como supedâneo da garantia de livre culto. A fim de instrumentalizar essa garantia a direito fundamental do Estado Democrático de Direito,.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL118 08/03/2017

“ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O FIM DE PREVER A INSTALAÇÃO DE PISO DRENANTE NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PR50 24/10/2017

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOMBITO DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL325 05/08/2014

“Cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o ‘PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO’ e dá outras providências.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 669 21/12/2018

“Apresenta-se, anexa, minuta de projeto de Lei que tem por objetivo estabelecer Polos
Estratégicos de Desenvolvimento Econômico, um programa de estímulo ao setor industrial, de
logística e de serviços para a promoção e o fomento do desenvolvimento econômico e social
da Zona Norte do município de São Paulo.”

LEIA NA ÍNTEGRA
PL 610 21/11/2018

“Denomina Praça Angelina Maria dos Santos, o espaço livre inominado situado no
bairro da Vila Itaberaba, Distrito de Brasilândia, e dá outras providências.”

LEIA NA ÍNTEGRA